Apesar do aumento da demanda provocada pelo programa Minha Casa, Minha Vida, outra linha oferecida pelo governo - crucial para alavancar o crescimento esperado - emperrou por mais de sete meses por conta de entraves burocráticos.
Apesar do aumento da demanda provocada pelo programa Minha Casa, Minha Vida, outra linha oferecida pelo governo - crucial para alavancar o crescimento esperado - emperrou por mais de sete meses por conta de entraves burocráticos. Depois de liberar menos de R$ 15 milhões dos R$ 3 bilhões prometidos, o governo cedeu às pressões das construtoras e flexibilizou as regras para concessão dos financiamentos. As empresas reclamavam do excesso de exigências, sobretudo em relação às garantias exigidas. "A partir de agora saem os R$ 3 bilhões para capital de giro", afirmou Valter Nunes, superintendente da regional paulista da Caixa Econômica Federal.
Antes, havia uma exigência de 130% do empreendimento em garantia. Como as empresas constituem empresas separadas, SPEs (Sociedades de Propósito Específico) em cada empreendimento, só tinham o próprio imóvel como garantia. Agora passou a ser 100% e quem garante é a empresa e não mais a SPE, já que também não há mais necessidade de a construtora separar a obra a ser beneficiada com a constituição de patrimônio de afetação (que segrega totalmente o empreendimento do restante da empresa) ou de uma SPE.
O prazo para a contratação do crédito pelas construtoras - que inicialmente ia até março e depois foi prorrogado para dezembro - foi extinto. O prazo de 30 de junho para registro em cartório da obra que se candidatasse aos recursos também deixou de existir. O custo do empréstimo varia de TR mais 9,5% a TR mais 11% ao ano com prazo de 60 meses. (DD)
