O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse que está acompanhando a correção de procedimentos adotados pela Caixa ao encerrar contas de poupança.
A Caixa registrou os recursos dessas contas como receitas operacionais, o que elevou o lucro líquido da empresa em R$ 420 milhões no balanço de 2012 depois do pagamento de tributos.
Segundo Tombini, o processo de encerramento de contas é previsto, mas os valores das contas não poderiam ser registrados da forma como a Caixa fez. “O Banco Central determinou a cessação dessa prática”, disse. Ele foi ouvido nesta terça-feira (18) em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Tombini disse ainda que não divulga procedimentos internos em relação a casos específicos, como o da Caixa, mas enfatizou que o BC dispõe de mecanismos para assegurar o cumprimento de normas da autoridade monetária e do Conselho Monetário Nacional. “A ação do Banco [Central] é tempestiva. É anterior a qualquer reportagem. Nossos mecanismos foram acionados”, disse.
Em janeiro, reportagem informou que a Caixa havia encerrado ilegalmente as contas com irregularidades no CPF ou no CNPJ, incorporando os recursos da caderneta de poupança e usando o dinheiro para inflar os lucros em 2012.
Em janeiro, o Ministério Público Federal anunciou a abertura de investigação sobre o caso, mesmo com a alegação da Caixa de que os clientes que tiveram suas contas de poupança encerradas têm direito ao saldo existente, a qualquer tempo, após regularização.
