A melhoria no serviço público tem sido uma constante no Governo de Mato Grosso. Na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) os investimentos em tecnologia e qualificação dos servidores, além de garantirem o aumento da arrecadação pelo combate a evasão fiscal, têm melhorado o atendimento oferecido ao contribuinte. Somente com as operações tributárias controladas pelo portal da Sefaz, a economia mato-grossense movimentou aproximadamente R$ 300 bilhões em 2009.
Divulgado nesta sexta-feira (12.02), o relatório operacional e de resultados da Sefaz apontou que o endereço virtual da Secretaria registrou aproximadamente 60 milhões de serviços prestados ao contribuinte. Estes serviços são o direcionamento e recebimento de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), orientações a contabilistas sobre a legislação tributária e relacionamento com o Fisco estadual. Saindo da rede de computadores, foram realizados 1,6 milhões de atendimentos diretos no ano passado, sendo que somados aos serviços realizados pelo portal, este número supera os 10 milhões.
Outro reflexo da melhoria na prestação de serviços ao contribuinte está na análise de processos. O Fisco emitiu decisão para cerca de 530 mil processos em 2009. Para 2010, a expectativa é que este atendimento seja ainda maior na Sefaz. “Determinamos em nosso plano de gestão a elevação do número de processos decididos para 700 mil. Em relação aos processos, o contribuinte poderá dar entrada e fazer o devido acompanhamento via internet. O sistema já foi testado e rapidamente estará disponível no portal”, destacou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
Também foram dedicadas 879 mil horas de trabalho na fiscalização das operações tributárias, principalmente no controle e atendimento fiscal. O ano foi encerrado com mais de 200 mil fiscalizações e notificações efetuadas. “Estes são números que demonstram nossa gestão de transparência. A cada ano que passa aumentamos o número e a qualidade dos serviços que prestamos ao contribuinte. O resultado disso é o crescimento da fiscalização e um ambiente de negócios justo em Mato Grosso”, destaca Moraes.
Para 2010, o secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, adianta que em relação aos demais serviços, haverá o crescimento no atendimento em 30%. “Isto representa que cada vez mais o contribuinte terá velocidade nas soluções que dependem do Estado”, concluiu.
