Notícias Estaduais
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São Paulo – Município divulga prazo para credenciamento no DEC
As pessoas jurídicas estabelecidas no Município de São Paulo terão 90 dias, contados do dia 12/11/2015 para se credenciarem no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC.
2015/11/16 -
ICMS-SC: Alterada regras dos benefícios fiscais para o Programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce
Lei nº 16.752/2015 - DOE SC de 11.11.2015
2015/11/13 -
ICMS-PB: Prorrogado o prazo de diversos benefícios fiscais
Decreto nº 36.344/2015
2015/11/11 -
Descomplique RJ simplica a abertura de empresas no estado
O objetivo é alcançar esta meta até 2018. Presidente do Comitê de Desburocratização, o procurador do Estado Anderson Schreiber conversou com o D.O Notícias sobre o programa
2015/11/09 -
ICMS-PA : Instituído Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS
Lei 1.424, de 29-10-2015 DO-PA
2015/11/04 -
Governo nega aumento do teto do Simples e frustra setor produtivo
Decisão foi comunicada em reunião na sede da Secretaria Estadual de Fazenda
2015/11/03 -
Imposição do AR é burocracia na era digital
Em evento que comemorou os 60 anos do SCPC, a lei paulista que instituiu o uso de carta com AR foi duramente criticada
2015/10/29 -
Prorrogado o prazo para regularização na emissão incorreta de NF-e em importação
Comunicado CAT nº 17/2015
2015/10/28 -
SCPrev: tudo o que você precisa saber sobre a proposta de previdência complementar do Estado de SC
Perguntas e respostas com as principais questões acerca da SCPrev
2015/10/27 -
Sescon/RS questiona mecanismos do RefisPoa
Para Chamun, se não houve mudanças nas regras, adesão ao programa fiscal será bem inferior
2015/10/22 -
Big Data vai ajudar Estado a combater a sonegação
Tecnologia vai agilizar o processamento dos dados dos contribuintes
2015/10/21 -
Sancionada no CRCPR lei que dá desconto de até 90% para contribuinte saldar dívidas com o município de Curitiba
O prefeito Gustavo Fruet sancionou nesta segunda-feira (19), na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) a lei que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Curitiba (Refic 2015).
2015/10/21 -
Sefaz envia DARE por e-mail para contribuintes cadastrados
É importante observar que os cerca de 1,5 mil contribuintes com parcelamentos inadimplentes, e que ainda não estão credenciados no DTE
2015/10/21 -
Governo prorroga até dia 3 pagamento com maior desconto do Refis do ICMS
Devido à greve dos bancários, que prejudicou o pagamento dos contribuintes que aderiram ao Refis Estadual, o Governo da Paraíba prorrogou até o dia 3 de novembro a opção de pagamento à vista, que garante a redução de até 100% das multas de mora
2015/10/21 -
ICMS-DF: Majoração de alíquota de ICMS para 2016
A Lei n° 5.548/2015 altera a Lei n° 1.254/96, que dispõe sobre o ICMS, quanto às alíquotas do imposto aplicáveis às operações e prestações internas.
2015/10/20 -
Eleição CRCPR: senha provisória começa a ser entregue
O prazo para justificativa para quem deixar de votar começa no dia 18 de novembro e vai até 18 de dezembro de 2015.
2015/10/19 -
Empresas devem atualizar dados na Juceg
Para evitar o cancelamento do registro da empresa, os empresários cujas empresas estão na lista de inativas devem protocolar na Juceg o Comunicado de Funcionamento até o dia 30 de novembro de 2015
2015/10/19 -
Gaúcho que aderir ao Refaz 2015 não pode parcelar ICMS de fato gerador posterior a 31.12.2015, declarado em guia
Programa Refaz 2015
2015/10/16 -
FERIADO NO RIO DE JANEIRO: Dia do Comerciário
No Estado do Rio de Janeiro o Dia do Comerciário é comemorado com um feriado estadual para os trabalhadores do comércio, no dia 19 de outubro deste ano
2015/10/15 -
Refispoa não atende os interesses dos contribuintes
O programa Refispoa 2015, aprovado pela Câmara Municipal no início da semana e divulgado pelo Prefeito nessa quinta-feira, não irá atender os interesses das empresas que desejam regularização junto ao fisco municipal.
2015/10/14