Empresários questionam as exigências para conseguir a licença em reunião do Conselho de Política Urbana da ACSP

Texto aguarda aval do MP; prazo cairá para dois dias, diz subsecretária.

Em setembro, o programa continua, porém, com descontos menores, de até 90% para pagamentos à vista.

A contribuição dos que trabalham no setor é primordial, e a expectativa em torno das discussões que serão feitas aqui é muito grande”, ressaltou.

A capa de processo está mais simples, enxuta e concisa.

O atendimento acontece de segunda a sexta, das 9h às 18h, de forma ininterrupta. Feita a solicitação, é preciso aguardar sua confirmação, que será feita através de e-mail ou telefone informados.

De janeiro a julho, as empresas já ultrapassaram 10 milhões de notas emitidas

Mesmo com a nova data, ficam mantidos os prazos dos sorteios e do resgate.

Maior parte da dívida relativa a ICMS poderá ser quitada com crédito acumulado

O sistema está ativo desde o dia 10 de agosto, automatizando os procedimentos para que os empresários possam regularizar-se.

'Nota Paraná' devolve 30% do ICMS recolhido no Paraná ao contribuinte.

A maioria se trata de empresas que não emitem Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, ou que emitem sem o lançamento do CPF do cliente.

“É uma operação específica do varejo”, esclarece o coordenador.

Contribuintes terão 30 dias de prazo para regularizar situação

Decreto do Estado que vale por 30 dias foi publicado no Diário Oficial.

A intenção é seguir a tendência dos países desenvolvidos, fiscalizar menos e acreditar no profissional gabaritado que se responsabiliza pelas informações prestadas

Em Sergipe, essa alíquota é de 17%, sendo diferenciada para alguns produtos.

Estes regimes não foram publicados no Diário Oficial do Estado e não eram de conhecimento público.

O e-mail da Divisão ISS-WEB é divisaoiss.smf@maceio.al.gov.br e os telefones para maiores informações são 3315-2553 e o 3315-3604.

Só para valores acima de R$ 12,5 mil, com alíquota aplicada de 4%.