O novo modelo de formalização das empresas no Piauí deve entrar em vigor em 90 dias. A Junta Comercial fará todos os procedimentos de abertura de empreendimentos de forma mais rápida em sistema totalmente digitalizado.
A expectativa é que o número de novos negócios supere os 16 mil registrados somente no ano passado.
O projeto foi anunciado no final do ano passado em reunião com os parceiros envolvidos na adesão à Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), mas foi paralisado devido à falta de mão de obra especializada e equipamentos.
Agora, a nova gestão retomou o projeto e pretende buscar novas formas de informatizar o sistema, dando condições para facilitar o acesso dos contadores e do empresariado.
Enquanto o projeto está em andamento, a nova presidente da Junta, Alzenir Porto, está reorganizando o processo de funcionamento da Junta Comercial, descentralizando o serviço de informações que antes cabia apenas a uma pessoa, o que fazia o empreendedor esperar por meses até poder abrir a sua empresa.
“Enquanto não damos início ao processo de informatização do sistema, estamos otimizando o nosso serviço. Iniciamos a atualização dos processos que estão vencidos para agilizar procedimento, também colocamos cada funcionário para fazer a sua parte, dividimos as informações, ao invés de ficar concentrada. Se nós tivermos mais pessoas informadas, mais célere será o serviço na Junta”, explica a presidente.
O Piauí e o Acre são os dois únicos Estados brasileiros que ainda trabalham utilizando arquivos em papel. Com o programa Integrar, desenvolvido pela Junta Comercial de Minas Gerais e utilizado em outras 10 entidades federativas.
Assim será possível a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
O programa também se baseia nos princípios de compatibilizar e integrar procedimentos; evitar a duplicidade de exigências; garantir a linearidade do processo; oferecer entrada única para dados cadastrais e documentos; compartilhar informações entre os órgãos; entre outras medidas que visam facilitar a abertura de novos empreendimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda na região.
Erros atrasam processos de empresas no Piauí
Para entrar com o processo de abertura de um empreendimento no Piauí, o empresário leva em média quase 10 meses para que tudo fique legalizado. Os motivos para a demora no processo, além da falta de informatização e integração do sistema, são os constantes erros nos formulários e processos incompletos.
A diretora de registro da Junta Comercial do Piaui, Gelzuita Melo, explica que antigamente, quando alguma pessoa realizava um processo que continha dados incompletos, ele era prioridade na fila quando voltasse com tudo preenchido, assim atrasando mais ainda o sistema.
Hoje, os formulários incompletos são encaminhados para o final da fila, é prioridade apenas para quem teve um processo feito de modo incorreto pelo funcionário da Junta.
"Os processos incompletos, que estão em anexo à documentação, sempre são devolvidos por constar como pendendo. Hoje não recebemos mais processos assim, faltou documentação, a pessoa volta para o protocolo para anexar toda a documentação necessária e dar entrada novamente para que o processo seja julgado. O empreendedor deve prestar atenção às regras contidas na Lei nº 8.934 das empresas".
