Os proprietários de imóveis em Porto Alegre que pagarem o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) até 5 de janeiro terão 12% de desconto. O valor do benefício é o maior entre as capitais, segundo o secretário da Fazenda, Jorge Tonetto. Neste ano, o tributo teve apenas o reajuste da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 10,48%.
O IPTU já poderá ser pago a partir desta sexta-feira, mas é necessário retirar a guia no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu2016, com o número da inscrição do imóvel. O documento também será enviado para pagamento às residência dos proprietários.
Neste ano também será concedido desconto para quem pagar a guia entre os dias 6 de janeiro e 12 de janeiro, no valor de 5%. Além disso, quem não realizar neste prazo, irá pagar o tributo em dez parcelas, a partir de 8 de março. Junto com o IPTU também está incluída a Taxa de Coleta de Lixo (TCL).
Em função do agravamento da crise financeira, o secretário da Fazenda reconheceu que o ingresso do valor ainda neste ano, com a antecipação, é fundamental para que o orçamento municipal termine positivo. Isso porque a previsão é de 33% do total da arrecadação ingresse nos cofres públicos.
Em média, cerca de 54% dos contribuintes aproveitam para pagar com antecedência o imposto, o que representa 320 mil guias. O total é um pouco maior dos documentos quitados no mesmo período do ano passado, que ficou em 310 mil.
Aumento de guias
Segundo o secretário da Fazenda, houve a regularização em cerca de seis mil imóveis em função da atualização territorial. Em 2010, a Prefeitura deu início à revisão predial por um sistema de aerolevantamento. A iniciativa buscou identificar os imóveis que tinham uma área construída diferenciada da informada. Ao todo, neste ano deverá ser concluídas 55 mil vistorias com base nessas informações. Tonetto afirmou que é esperado também uma revisão em torno de 15 a 20 mil imóveis para o ano que vem.
Além disso, a SMF tem ampliado as frentes para coibir a inadimplência, que em média é de 20%. Para se ter uma dimensão, neste ano cerca de 5 mil proprietários receberam advertência pelo atraso no pagamento e4 a possibilidade de inclusão nos registros de restrição de crédito. Esse procedimento ainda está em aplicação e teve início em junho de 2015. “É preciso ter alguns cuidados, em função, de que há casos que o imóvel é vendido, mas não há a alteração no nome do proprietário. Então para evitar o registro errado, buscamos cuidar com esse procedimento”, afirmou.
