A despeito do empenho aparente do governo, são nulas as chances de o Congresso aprovar o projeto de reforma tributária neste ano de 2008.
Ainda que seja aprovada na Câmara, a proposta vai empacar no Senado. Além de sofrer resistências quanto ao mérito, o projeto tem contra si o calendário.
Falando ao blog, Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, disse o seguinte:
“O Senado entra em recesso no dia 22 de dezembro. Até esse dia, é impossível votar a reforma tributária...”
“...O presidente Lula poderia convocar extraordinariamente o Congresso, para trabalhar no recesso, mas não creio que ele o faça...”
“...O Congresso também poderia se autoconvocar. Mas para que isso acontecesse, seria necessário que houvesse um amplo consenso. Que não existe.”
Garibaldi lembra que o Senado tem o seu próprio projeto de reforma tributária. “Ele é muito diferente desse que a Câmara está discutindo”.
Ele se refere a uma proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Que foi relatada por Francisco Dornelles (PP-RJ).
O senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, chama o projeto da dupla Tasso-Dornelles de “a nossa reforma tributária”.
Quanto à proposta da Câmara, o mandachuva do tucanato diz: “Do jeito que está, não terá o nosso voto. A posição do PSDB ficará muito clara a partir dessa semana”.
Também o DEM prepara-se para erguer suas barricadas. José Agripino Maia (RN), líder do partido no Senado, diz que a arenga tributária é mero biombo de Lula para esconder a crise.
Para Agripino, em vez de pregar a reformulação do sistema tributário, o governo deveria ajustar os seus gastos ao cenário de queda de receita prenunciado pela redução do nível de atividade econômica.
Entre quatro paredes, os líderes de oposição afirmam que nada muda em matéria de tributos antes da posse do novo governo, em 2011.
O próprio deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator do projeto de reforma que tramita na Câmara, mostra-se receoso de que o tema seja jogado para as calendas.
Por ora, a proposta foi aprovada apenas numa comissão de deputados. É o primeiro estágio da tramitação legislativa.
Tenta-se agora submeter o projeto à votação do plenário da Câmara. Algo que depende de um entendimento de Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Casa, com o colegiado de líderes.
Nesta terça (25), o ministro Guido Mantega (Fazenda) deve se reunir com as lideranças da Câmara. Mas é pouco provável que a matéria vá a voto antes da primeira quinzena de dezembro.
Se for aprovada, a proposta segue para o Senado. Vai à mesa de um Garibaldi que soa taxativo: “Podemos até dar início à tramitação, mas votar nesse ano será impossível”.
Afora a conspiração do calendário, o presidente do Senado recorda que muitos governadores trabalham contra o projeto.
Sérgio Guerra resume o papel dos governadores: “Eles podem não ter peso para aprovar a reforma dos sonhos deles. Mas têm peso suficiente para atrapalhar a votação de uma reforma que não desejam”.
Confirmando-se a transferência do tema para 2009, há um quase consenso no Congresso de que a reforma tributária não sai do papel em ano pré-eleitoral. É coisa para o sucessor de Lula encaminhar.
