Lu Aiko Otta e Sérgio Gobetti
O governo pretende criar novas alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), todas abaixo do teto atual, que é de 27,5%, para dar um alívio à classe média e liberar dinheiro para o consumo. Essa medida, que faz parte do arsenal anticrise do governo, estava em discussão ontem à tarde no Ministério da Fazenda para ser submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reforma da tabela do IRPF era, segundo se discutia ontem, a peça principal do minipacote de bondades que poderá ser divulgado ainda hoje.
Além do alívio aos assalariados, estava sobre a mesa o corte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas e jurídicas - uma forma de reduzir o custo do crédito, tão criticado por governo e empresários.
A indústria também pode ser beneficiada com reduções pontuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As montadoras são fortes candidatas a esse benefício. Os técnicos haviam descartado outras propostas ventiladas, como a desoneração da folha e a dispensa temporária de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
LIMITE
A grande dificuldade, ontem, era acomodar as medidas na previsão de arrecadação de 2009. Existia um limite para as bondades, que era algo em torno de R$ 15 bilhões. Para não ultrapassar esse valor máximo, medidas entravam e saíam do pacote a cada minuto. “Está o maior quebra-pau”, descreveu um auxiliar do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Um dos poucos pontos de concordância era a reforma da tabela do IRPF. Não se sabia, porém, qual seria a intensidade do alívio tributário. O mais provável é que o governo mantenha a correção das faixas atuais do imposto nos 4,5% já previstos em lei e, como novidade, institua duas novas alíquotas, de 10% e 25%, que se juntariam às atuais, de 15% e 27,5%.
Atualmente, por exemplo, quem recebe salário de R$ 10 mil tem seu salário repartido em três fatias: os primeiros R$ 1.372,81 são isentos; a segunda parcela até R$ 2.743,25 é tributada em 15%, e a fatia entre esse valor e os R$ 10 mil sofre um desconto de 27,5%. Ao criar alíquotas intermediárias de 10% e 25%, o governo proporciona um alívio tributário que, segundo apurou o Estado, pode ultrapassar os R$ 1 mil por ano para alguns contribuintes.
O auxílio à classe média foi sinalizado por Mantega, que almoçou ontem com os presidentes das centrais sindicais. Eles apresentaram vários pedidos para reduzir a cobrança do IRPF. O ministro respondeu que algumas das propostas seriam acolhidas. Porém, não disse quais, pois elas ainda teriam de passar pelo crivo do presidente.
Se for aprovado, o minipacote de bondades deverá ser apresentado hoje, durante reunião de Lula com empresários. Em seguida, as medidas serão divulgadas.
