Está em análise na Câmara um projeto que autoriza a isenção de tributos federais, durante 20 anos, para as empresas que adotarem processos produtivos e de descarte em prol da natureza. De acordo com a proposta 2101/11, de autoria do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), somente serão beneficiadas as empresas que não poluírem o meio ambiente.
Além disso, a medida prevê que 25% dos recursos economizados com a isenção sejam utilizados para conscientização da população local, dos alunos de escolas públicas, bem como dos funcionários de cada empresa.
“Os estudantes devem aprender como produzir de forma sustentável, sem comprometer o meio ambiente para gerações futuras”, explica a Agência Câmara.
Incentivo à indústria
Para o autor, a medida é uma forma de incentivo aos setores industriais e comerciais do País, que precisam adotar processos limpos em sua produção e descarte.
“O dióxido de carbono é hoje o mais perigoso resíduo da nossa civilização. As mudanças climáticas e o aquecimento global são uma realidade que não pode aguardar longas discussões”, afirma Bornier.
Para ele, vários estados brasileiros já sofrem os efeitos das mudanças climáticas, tais como deslizamentos, chuvas violentas e inundações - estes afetam grandes centros populacionais.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Finanças e Tributação.
