A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu, temporariamente, a alíquota do Imposto de Importação de amêndoa de palma (palmiste) e de sardinhas, de 10% para 2%. Também foi reduzida a alíquota do imposto de importação de chapas grossas de aço carbono, de 12% para 2%. A resolução que concede a redução da tributação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira e a alteração é válida por um período de 12 meses no caso do palmiste e sardinhas, e de quatro meses no caso das chapas de aço.
A alíquota menor será aplicada a uma quota de até 223.365 toneladas de palmiste; de até 50 mil toneladas de sardinha; e de até 8 mil toneladas no caso de chapas de aço carbono.
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a redução, no caso da sardinha, é para evitar o desabastecimento e a alta de preços no mercado doméstico em razão do período de defesa e limitações de pesca. No caso do palmiste e da chapa grossa de aço carbono, a redução das alíquotas é motivada por não ter produção nacional dos itens especificados.
