Os mais pobres são os que mais pagam impostos no Brasil. É o que comprova estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) divulgado ontem.
Pelo levantamento, feito com base em dados do Censo 2010 e da pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quase 80% (mais precisamente 79%) da população brasileira, que recebe até três salários mínimos (R$ 2.172), contribui com a maior parte, 53%, de toda a arrecadação tributária do País.
O cálculo do IBPT mostra ainda que, do total de 202 milhões de habitantes, 7,6%, que ganham mensalmente entre cinco e dez salários mínimos (de R$ 3.620 a R$ 7.240), respondem por 16% do total arrecadado. Por sua vez, 20 milhões de pessoas (10,14%), que têm rendimento entre três a cinco mínimos (R$ 2.173 a R$ 3.620), são responsáveis por 12,5% do total de tributos recolhidos aos cofres públicos. E que têm mais recursos, com salários de dez a 20 mínimos (R$ 7.241 a R$ 14.480), 4,8 milhões de pessoas (2,4%) contribuem com 9,6%.
Os números refletem a estrutura tributária do País, cuja arrecadação é concentrada no consumo e não na renda ou no patrimônio, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos e na Europa, assinala o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike. Esse modelo, segundo ele, faz com que haja sistema regressivo, no qual quem ganha menos, proporcionalmente contribui mais.
O estudo mostra ainda que boa parte (42,43%) dos gastos da população, e também do recolhimento de impostos, está no grupo de produtos e serviços para habitação, seguida por vestuário (23,8%) e alimentação (14,37%).
Entre os principais impostos do País estão o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto Sobre Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e Cofins, todos eles que impactam no bolso do consumidor.
Olenike avalia que será difícil corrigir essa distorção, já que, como grande parte da população está entre os que recebem menos de três salários mínimos, se o governo mudasse isso poderia perder arrecadação. Ele complementa dizendo que a administração pública está mais preocupada em arrecadar do que fazer justiça tributária.
IMPOSTO DE RENDA - O sistema regressivo, no qual quem ganha menos contribui mais, também está presente no IR (Imposto de Renda). Pelas regras do tributo, quem recebe acima de R$ 4.100 tem apenas mais uma alíquota, de 27,5% – a mesma para quem ganha R$ 5.000 ou R$ 50 mil. Então, quanto maior o salário, menor o impacto. Em países europeus, como a Inglaterra, o percentual vai até 50%, o que evita que integrantes da classe média paguem mais impostos do que os mais abonados.
Brasileiro pagará R$ 9.100 em tributos
Cada brasileiro deverá gastar, em média, R$ 9.100 só com o pagamento de tributos em 2014. Até ontem, os consumidores já tinham desembolsado R$ 4.900 no ano. Os dados são do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, que atingiu na terça-feira o pagamento de R$ 1 trilhão em impostos. Foi o sétimo ano consecutivo que se alcançou essa marca.
Esse painel marca o valor total arrecadado em impostos, taxas e contribuições que vão para a União, os Estados e municípios.
Segundo o estudo, por dia são recolhidos aos cofres públicos cerca de R$ 4,46 bilhões; e, por segundo, R$ 51,6 mil. A arrecadação total, em 2014, deverá ser próxima de R$ 1,85 trilhão. Ainda de acordo com a pesquisa, cada brasileiro, em média, trabalhou até 31 de maio só para pagar impostos, ou seja, 151 dias.
O levantamento foi feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), que fornece os dados para abastecer o painel.
IMPOSTOS - Individualmente, a maior arrecadação é proveniente do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que representa 20,37% do total, seguido da contribuição previdenciária para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com 17,33%, do Imposto de Renda (16,08%) e da Cofins (9,97%).
O presidente da ACSP, Rogério Amato, afirma que o Brasil não suporta mais caregar esse peso tributário. “Precisamos exigir impostos mais justos e melhor aplicados. Essa deve ser uma das grandes causas da nossa entidade”, afirma.
