O maior cruzamento dos dados prestados à Receita Federal do Brasil (RFB) e a busca por informações, tanto por pessoas jurídicas quanto físicas, sobre temas relacionados à contabilidade e tributos vêm formando contribuintes mais conscientes e críticos. Junto com o aumento da renda média dos brasileiros e o paralelo crescimento da arrecadação federal, os contribuintes veem no planejamento financeiro uma forma de diminuir o imposto devido e garantir deduções interessantes, como, por exemplo, a segurança de uma previdência privada ou a realização de procedimentos médicos. Organizar os documentos e comprovantes de pagamento e incluir no orçamento, seja ele mensal ou anual, os gastos com impostos diretos e despesas dedutíveis desde já são as principais dicas dos especialistas.
Entidades de classe já se deram conta do quanto manter-se atento durante todo o ano às obrigações tributárias dos profissionais representados pode ajudar a tornar o Leão menos assustador. É o caso do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), cujo departamento de assessoria tributária é um dos mais procurados desde a sua criação, há cerca de 15 anos.
“Os profissionais liberais autônomos de saúde com certeza estão entre os mais fiscalizados. Isso porque eles geram comprovantes de abatimentos que não têm limite. Uma pessoa que gasta R$ 30 mil durante o ano com qualquer procedimento ou consulta médica poderá deduzir o total”, explica a coordenadora do Departamento de Imposto de Renda do Simers, Raquel Gravana. Mas o fato de integrar uma das áreas mais visadas pelo fisco, a saúde, fez com que os médicos soubessem virar a fiscalização a seu favor.
Todo início de ano, aproximadamente 3 mil médicos procuram a assessoria oferecida pelo Simers em diferentes pontos do Estado para fazer a declaração. Além disso, a contadora recebe diariamente profissionais interessados em decidir qual a melhor forma de tributação. “Fazemos simulações junto com o associado da melhor maneira de reduzir a carga tributária. Hoje, a maior parte dos médicos são profissionais liberais autônomos ou constituem uma sociedade”, diz Raquel.
Existem aqueles que acabam optando por abrir uma empresa e, nesses casos, a assessoria da profissional contábil se torna ainda mais importante. “Muitos optam por abrir uma empresa e constituir pessoa jurídica para fugir dos 27%. Assim, a alíquota pode ser reduzida à metade”, garante.
A médica pediatra Denise Maria Sandim Affonso foi uma das que fizeram questão de procurar o auxílio da equipe tributária do sindicato. Há 13 anos, faz visitas regulares à equipe do seu sindicato e já fez mudanças relevantes para aumentar os abatimentos como, por exemplo, a Previdência Privada. Funcionária concursada da Prefeitura de Porto Alegre, ela conta que, mesmo tendo uma folha de pagamento extremamente transparente, sempre cai em malha por pequenas inconsistências nas deduções.
Denise declara que, nos próprios comprovantes dos colegas, faltam informações apontadas como obrigatórias pela RFB. A contadora complementa que todo contribuinte deve prestar atenção aos dados dos comprovantes de pagamento de despesas médicas, com instrução, previdência privada e doações.
Para Raquel, as dúvidas em torno da forma de preenchimento e necessidade de emissão da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) são comuns, já que o médico pessoa física está dispensado de fazê-la. Estão obrigados apenas hospitais, laboratórios, clínicas, médicos pessoas jurídicas ou PF equiparados a PJ. “Mas a gente acredita que daqui a dois ou três anos ela passará a ser obrigatória a todos”, alerta a contadora, lembrando que a tendência é que a informatização dos sistemas fiscais obrigue todos os cidadãos a ficarem mais cuidadosos. O contador Flávio Dondoni, do escritório Dondoni Contabilidade e Consultoria, alerta que todos os gastos dedutíveis da Dirpf 2015 devem ser feitos até 31 de dezembro deste ano.
Previdência privada é uma das melhores maneiras de aproveitar a lista de deduções
Fazer um plano de previdência privada pode ser uma boa alternativa para transformar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf) em benefícios para o contribuinte. A alternativa permite deduzir até 12% sobre a renda bruta do contribuinte. Para não ultrapassar o limite da dedução, é recomendável fazer um estudo junto com o contador de quanto resulta em valores reais. Quem fizer agora o levantamento do quanto tem para investir no plano ainda pode, até o final do ano, fazer um aporte maior do que o dispendido mensalmente.
A médica Denise Maria Sandim Affonso já aderiu à vantagem. Todos os meses, é debitado da sua conta o valor da previdência escolhida. “Quando se aproxima do final do ano, o próprio gerente do banco me telefona e pergunta se eu quero colocar mais no fundo”, afirma Denise, enfatizando que ter uma previdência não significa nenhuma obrigação adicional à sua rotina e ainda irá garantir qualidade de vida quando mais precisará, após a aposentadoria.
O diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, lembra que é importante optar pelo modelo PGBL (Plano gerador de benefício livre), pois apenas este modelo pode ser abatido durante o ajuste anual. Mota explica que a lei prevê a entrega mensal do comprovante de pagamento, mas também é possível negociar com o departamento de Recursos Humanos o desconto direto na folha de pagamento quando a parcela for paga a partir de débito em conta.
Empresas devem aproveitar este mês para eleger o melhor regime
A escolha da categoria ideal é muito mais complexa do que se imagina. Deve-se levar em conta características tributárias do município e estado onde a entidade está localizada e possíveis isenções fiscais voltadas a cada setor. É possível optar por três tipos de tributação: simples, presumido ou real, e a decisão do modelo para 2015 deve ser tomada ainda neste ano.
Mesmo tendo até o final de janeiro para formalizar a mudança, recomenda-se que a decisão seja tomada em novembro, o que permite planejar-se com antecedência, diminuindo as chances de erro, avisa o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota. “Depois do estudo de viabilidade, é necessário iniciar a regularização dos débitos”, indica, prevendo um tempo hábil para o pagamento do valor devido.
A possibilidade de adesão ao Supersimples tem gerado grande alvoroço, porém é preciso estar ciente de que nem sempre simplificação é sinônimo de economia. O Supersimples atrai olhares de empreendedores de ramos profissionais que, até a aprovação da Lei Complementar 147/2014, não podiam aderir ao modelo. A partir de 1 de janeiro de 2015, 140 novas categorias poderão ingressar no sistema. Ainda assim, é preciso avaliar se a mudança é válida.
Análises da Confirp demonstram que pequenas empresas com poucos empregados sairiam prejudicadas financeiramente com o Supersimples, pelo menos no curto prazo. Contudo, Mota indica que, se o estudo feito pelo empresário e seu contador mostrar que mesmo com a mudança o valor pago em tributos ficará “elas por elas”, é preferível migrar. “Só o fato de deixar de se preocupar com a emissão de oito guias para contar com apenas uma já é um bom pretexto”, diz.
