A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta terça-feira (13), o Painel Estatístico dos Acordos de Cooperação Técnica realizados pelo TST. Com a ferramenta, é possível acompanhar o número total de processos, as petições de desistência e os acordos conduzidos pelo Tribunal, além de obter a lista todas as partes envolvidas e utilizar filtros que facilitam a visualização de processos por segmento de informação.
O painel está disponível na página da Vice-Presidência do TST, na aba Acordos de Cooperação Técnica. A novidade permite filtrar os processos por relatoria e pelas partes dos acordos de cooperação, além de verificar se a desistência ocorreu em gabinete ou na Vice-Presidência e se o acordo ocorreu no âmbito do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (Cejusc) ou na origem.
A página apresenta dados de acordos de cooperação firmados entre o TST e a União, o Banco do Brasil, o Bradesco, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras, a Procuradoria-Geral Federal, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Município do Rio de Janeiro. As conciliações resultaram na desistência de quase 15 mil processos no TST e em mais de 1,2 mil acordos.
Para o vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o painel é um mecanismo fundamental de informação e transparência. Ele destacou também a importância da conciliação para a redução de litigiosidade e racionalização dos processos. “As partes passam a ter o poder de ouvir e de serem ouvidas, possibilitando uma mudança paradigmática da cultura do litígio para a cultura do diálogo”, afirma. “Os acordos de cooperação técnica, a partir de parcerias estratégicas, são fundamentais para fortalecer a nossa capacidade de atuação, garantindo que possamos compartilhar boas práticas, otimizar recursos e aprimorar continuamente nossos métodos”.
