Apesar de ser um pouco complexo, é importante o contador saber sobre esse tipo de situação, pois pode mudar muito o valor de impostos que seu cliente do Simples Nacional paga por mês.
Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional e vamos te ajudar a entender mais sobre o como Alíquota Zero de PIS e COFINS e como isso afeta as empresas no Simples Nacional!
O artigo da é-Simples diz o seguinte sobre a tributação de irrigação:
O que são produtos com alíquota zero de PIS e COFINS?
Produtos com alíquota zero de PIS e COFINS são aqueles para os quais esses impostos não são cobrados quando são vendidos. Em outras palavras, quando você compra esses produtos, não precisa pagar PIS e COFINS sobre eles.
Isso é uma medida do governo para reduzir os custos de certos produtos para os consumidores, especialmente itens considerados essenciais, como alimentos básicos, medicamentos, produtos hospitalares, entre outros.
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Essa alíquota zero ajuda a tornar esses produtos mais acessíveis e a incentivar o consumo de itens importantes para a população.
Exemplos de Produtos com Alíquota Zero de PIS e COFINS
Papel destinado à impressão de jornais - Lei 10.865/04 em seu artigo 28, inciso I
Livros - Leis 10.753/03 e 10.865/04
Produtos hortícolas, frutas e ovos - Lei 10.865/04, art. 28, III
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Leite e queijo - Lei 10.925/04
Insumos Agropecuários - Lei nº 10.865/2004.
Operações com a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio - A Lei nº 10.865/2004, em seu artigo 14, inciso I.
Produtos da cesta básica
Materiais de uso hospitalar - Lei nº 10.865/2004
Alguns combustíveis
Empresas do Simples Nacional podem aplicar a alíquota zero?
Normalmente não, porque a Lei Complementar nº 123/2006 no artigo 24 proíbe benefícios fiscais para essas empresas:
“Art. 24. As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional não poderão utilizar ou destinar qualquer valor a título de incentivo fiscal.”
No entanto, se o produto estiver sujeito à tributação monofásica ou substituição tributária e atender aos requisitos, pode-se aplicar a alíquota zero.
Agora, quais ramos podem se aplicar à tributação monofásica?
Segue abaixo uma lista com os principais ramos. Ao passo que, para cada um deles, referenciamos um artigo que explica os detalhes do ramo e como você pode recuperar impostos para esses setores.
Nesse sentido, espero que te ajude! Seguem os setores:
Farmácias
Autopeças
Irrigação
Oficina de motos
Açougue
Supermercados
Posto de Combustível
Cigarros
Padarias
Bebidas
Hamburgueria
Pet Shop
Baterias
Pizzarias
Distribuidora de gás e água
Perfumarias
Bares e restaurantes
Como saber se meu cliente está pagando certo o PIS e COFINS?
